New Passo a Passo Mapa Para Fernanda Lara Tórtima

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção por teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico.

Este qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste do que alguém tenha participado da prática por determinado crime em razão do sua própria posiçãeste hierárquica dentro de determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

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III — Pelo domínio funcional do fato, qual fundamenta a coautoria, baseada na divisão do tarefas entre os autores.

O concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, seja na qualidade de meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na capacidade do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.

Contudo este de que não se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem possui este domínio final A cerca de ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

Com base no que ouviram Destes votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido do de que a “nova” teoria do domínio do fato — de que, como visto, por nova nada possui — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

O pequeno ministro leu o tempo todo manejorefregatráfego preparado por seus assessores. Quando teve qual falar de improviso Derivado do penas, provocou confusão, além do deter de que pedir desculpas ao revisor.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato para que se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.

E isso por ter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder do Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura do poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato de que qualquer outra pessoa poderia substituir o autor originariamente designado — e a sua própria elevada disposiçãeste para a realização do fato criminoso. Isento a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, contudo condenado saiba como partícipe.

Artigo elucidador e de extrema valia tais como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria tem sido aplicada de modo tão questionável.

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática de direita amplamente Enorme. É tais como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e ESTES projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Mas não vai. A história está você pode olhar aqui aí e nós estamos dando uma resposta amplamente clara nas urnas”.

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